STJ assegura exumação para fazer exame de DNA a pedido de sobrinho

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão que autoriza a exumação do corpo de empresário para a realização de exame de paternidade requerida por sobrinho que alega ser filho legítimo.

Pai-de-santo ganha ação contra frigorífico, por trabalhos de "limpeza e descarrego"

Esquecimento de gaze no corpo de paciente gera indenização moral.

A 9ª Câmara Cível do TJRS reconheceu que médico ginecologista agiu com negligência ao esquecer compressa (gaze) no corpo de paciente, submetida a Ooferectomia Unilateral (ressecção de tumor de ovário).

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Agravo regimental. Via inadequada. Princípio da fungibilidade recursal. Agravo interno. Decisão monocrática do relator.

Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

Execução - Relação Jurídica.

Ação rescisória. Revolvimento de matéria fático-probatória. Inexistência de violação a literal disposição de lei. Não-cabimento.

Base de cálculo das horas extras. A base de cálculo das horas extras deve ser a remuneração e não o salário-base, com fulcro na Súmula 264, do C. TST.

Base de cálculo das horas extras.

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Ação de nulidade de duplicata, cumulada com cancelamento de protesto e indenização por perdas e danos. Legitimidade passiva entre o emitente e a instituição financeira que recebe o título por endosso translativo e o envia a protesto.

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Portaria vai agilizar andamento processual

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006